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InícioIncentivosPortugal 2030Base Territorial
Portugal 2030 Depende da CIM

Sistema de Incentivos de Base Territorial

Apoia investimentos de pequena dimensão para a criação, expansão ou modernização de micro e pequenas empresas, contribuindo para o emprego e a competitividade das economias locais. Confirmamos o enquadramento e tratamos de toda a candidatura.

Em resumo

  • Estado Depende da CIM
  • Prazo Depende do aviso de cada CIM
  • BeneficiáriosMicro e pequenas empresas
  • Taxa de apoioAté 60%
  • ModalidadeFundo perdido
  • CandidaturaBalcão dos Fundos
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Detalhe da medida

O que precisa de saber

O que apoia esta medida

O Sistema de Incentivos de Base Territorial apoia investimentos de pequena dimensão destinados à criação, expansão ou modernização de micro e pequenas empresas, com os seguintes objetivos:

  • Contributo para o emprego
  • Modernização das economias locais
  • Reforço da competitividade empresarial

Quem se pode candidatar

Micro e pequenas empresas, nos termos e territórios definidos em cada aviso de candidatura.

Despesas elegíveis

São elegíveis despesas diretamente relacionadas com o investimento, nomeadamente:

  • Máquinas e equipamentos
  • Equipamentos informáticos e software
  • Estudos, diagnósticos e auditorias
  • Planos de marketing
  • Serviços de arquitetura e engenharia
  • Participação em feiras e exposições no exterior
  • Consultoria especializada
  • Certificação de produtos, processos ou serviços
  • Conceção e registo de marcas
  • Obras de construção, remodelação ou outras construções

Taxa de incentivo

Incentivo a fundo perdido, de acordo com a taxa definida em cada território e aviso aplicável, de acordo com os seguintes limites:

  • %Até 60% nos territórios de baixa densidade;
  • %Até 50% nos restantes territórios
  • O investimento mínimo deverá ser de 25.000 € e o máximo de 300.000 €.

Como candidatar

As candidaturas são submetidas no Balcão dos Fundos, na sequência da publicação de um aviso.

01

Enquadramento

Confirmamos a elegibilidade da empresa, do projeto e das despesas face ao aviso aplicável.

02

Dossier

Preparamos o plano de investimento e o dossier técnico e financeiro.

03

Candidatura

Submetemos a candidatura no Balcão dos Fundos, dentro do prazo do aviso.

04

Análise

Respondemos a pedidos de esclarecimento até à decisão.

05

Execução

Acompanhamos os pedidos de pagamento e o cumprimento das obrigações.

Nota de atualização

*As taxas de apoio, os limites, as modalidades, as despesas elegíveis e as condições de acesso são definidos em cada aviso de candidatura e podem variar com a dimensão da empresa, a localização do investimento e o enquadramento aplicável. Antes de avançar, a elegibilidade do promotor, do projeto e das despesas deve ser confirmada no aviso em vigor. Fale connosco para um enquadramento atualizado.

Faz parte de

Portugal 2030

Esta é uma das medidas do Portugal 2030. Veja todas as medidas e o funcionamento dos apoios.

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