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InícioIncentivosPortugal 2030Criação de emprego
Portugal 2030 Depende da CIM

Criação de emprego e microempreendedorismo

Apoia a criação de emprego sustentável, o autoemprego e o empreendedorismo de base territorial — da criação do próprio emprego à constituição de novas empresas e a novos postos de trabalho sem termo. Confirmamos o enquadramento e tratamos de toda a candidatura.

Em resumo

  • Estado Depende da CIM
  • Prazo Depende do aviso de cada CIM
  • BeneficiáriosMicro, PME e economia social
  • Taxa de apoioAté 75%
  • ModalidadeFundo perdido
  • CandidaturaBalcão dos Fundos
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Detalhe da medida

O que precisa de saber

O que apoia esta medida

A medida Criação de emprego e microempreendedorismo tem como objetivo apoiar a criação de emprego sustentável, o autoemprego e o empreendedorismo de base territorial.

  • O apoio abrange o investimento de empresas em atividade que pretendam criar postos de trabalho e o investimento associado à constituição de uma nova empresaIncluindo o posto de trabalho do próprio promotor.

Quem se pode candidatar

  • Podem beneficiar destes apoios micro, pequenas e médias empresas sob qualquer forma jurídica com contabilidade organizada, bem como entidades da economia socialNos termos definidos em cada aviso de candidatura.

Despesas elegíveis

As despesas elegíveis são definidas em cada aviso de candidatura, podendo abranger custos associados à criação dos postos de trabalho apoiados:

  • Custos salariais diretos
  • Encargos salariais associados

Taxa de incentivo

O incentivo corresponde a uma percentagem das despesas elegíveis e é atribuído a fundo perdido.

  • %Até 75%A taxa, a duração, a metodologia de cálculo e os limites são definidos em aviso e podem variar com o programa financiador, a região, o território, a tipologia de operação, o tipo de beneficiário e os destinatários abrangidos.

Como candidatar

As candidaturas são submetidas no Balcão dos Fundos, na sequência da publicação de um aviso.

01

Enquadramento

Confirmamos a elegibilidade da empresa, do projeto e das despesas face ao aviso aplicável.

02

Dossier

Preparamos o plano de investimento e o dossier técnico e financeiro.

03

Candidatura

Submetemos a candidatura no Balcão dos Fundos, dentro do prazo do aviso.

04

Análise

Respondemos a pedidos de esclarecimento até à decisão.

05

Execução

Acompanhamos os pedidos de pagamento e o cumprimento das obrigações.

Nota de atualização

*As taxas de apoio, os limites, as modalidades, as despesas elegíveis e as condições de acesso são definidos em cada aviso de candidatura e podem variar com a dimensão da empresa, a localização do investimento e o enquadramento aplicável. Antes de avançar, a elegibilidade do promotor, do projeto e das despesas deve ser confirmada no aviso em vigor. Fale connosco para um enquadramento atualizado.

Faz parte de

Portugal 2030

Esta é uma das medidas do Portugal 2030. Veja todas as medidas e o funcionamento dos apoios.

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