SICE — Inovação Produtiva

O que apoia esta medida

O Inovação Produtiva financia projetos de investimento de natureza inovadora que se traduzem na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis. Pode ser uma nova unidade produtiva, o aumento da capacidade de uma unidade pré-existente, a diversificação da produção do estabelecimento para um novo produto que ainda não fabrica, ou uma alteração profunda nos métodos de produção. O que distingue esta medida de um investimento é a exigência de novidade/inovação, seja no produto, no processo, no método de fabrico ou no modelo de negócio.

Quem se pode candidatar

Micro, pequenas e médias empresas (PME), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada.

Despesas elegíveis

São elegíveis despesas diretamente relacionadas com o desenvolvimento da operação, nomeadamente:

• ✓Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções
• ✓Máquinas e equipamentos
• ✓Equipamentos informáticos, incluindo software necessário ao seu funcionamento
• ✓Ativos incorpóreos, incluindo direitos de patentes, licenças, saber fazer e conhecimentos técnicos não protegidos por patente
• ✓Software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim
• ✓Serviços de engenharia, estudos, diagnósticos e auditorias
• ✓Planos de marketing
• ✓Projetos de arquitetura e engenharia
• ✓Intervenção de CC/ ROC na validação da despesa

Taxa de incentivo

Apoio sob a forma de incentivo não reembolsável, que pode atingir as seguintes taxas máximas:

• %Até 50% nos Territórios de Baixa Densidade;
• %Até 30% nos Outros Territórios.A taxa é definida em cada aviso, em função da localização do investimento, da dimensão da empresa, do enquadramento europeu de auxílios de Estado.

O investimento mínimo deverá ser de 300.000 € e o máximo de 25.000.000 €.

Como candidatar

As candidaturas são submetidas no Balcão dos Fundos, na sequência da publicação de um aviso.