Qualificação das PME
O SICE — Qualificação das PME reforça a capacitação empresarial através do investimento em fatores imateriais de competitividade: inovação organizacional, digitalização, certificação, marcas, design e sustentabilidade. Confirmamos o enquadramento e tratamos de toda a candidatura.
Em resumo
- Estado Previsto
- Prazo abertura prevista 30 out 2026
- BeneficiáriosPME
- Taxa de apoioAté 50%
- ModalidadeFundo perdido
- CandidaturaBalcão dos Fundos
O que precisa de saber
O que apoia esta medida
A medida financia a capacitação das empresas com novas competências e sistemas. Abrange a organização interna e os métodos de gestão, a digitalização de processos, a certificação de sistemas de qualidade, ambiente ou segurança, o design e a marca, a propriedade industrial e a economia circular. O apoio exige um projeto integrado, ou seja, que atue em mais do que um destes domínios de forma articulada, e não uma soma de despesas avulsas.
Quem se pode candidatar
Podem candidatar-se PME, sob qualquer natureza e forma jurídica, com contabilidade organizada.
- ✓Podem ainda ser beneficiárias entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos de natureza associativa e com atividades dirigidas às PME
Despesas elegíveis
São elegíveis despesas diretamente relacionadas com a operação, nomeadamente:
- ✓Equipamentos e software necessários à aplicação de novos métodos organizacionais
- ✓Custos salariais com a contratação de recursos humanos qualificados
- ✓Serviços de consultoria especializados
- ✓Certificação de produtos, processos ou serviços
- ✓Conceção e registo de novas marcas
- ✓Domiciliação e subscrição de aplicações, adesão a plataformas eletrónicas, diretórios e motores de busca
- ✓Obtenção, validação e defesa de patentes e outros registos de propriedade industrial
- ✓Formação de recursos humanos
- ✓ Intervenção de CC/ROC na validação da despesa
- ✓Custos de acompanhamento, gestão, divulgação, sensibilização e disseminação de resultados, em candidaturas em conjunto ou em parceria
Taxa de incentivo
O incentivo corresponde a uma percentagem das despesas elegíveis e é atribuído a fundo perdido.
- %Até 50% das despesas elegíveis
- %No caso das operações conjuntas, pode existir uma taxa de financiamento superior para alguns custos específicos da operaçãoNomeadamente de gestão e acompanhamento em candidaturas em conjunto ou em parceria.
Como candidatar
As candidaturas são submetidas no Balcão dos Fundos, na sequência da publicação de um aviso.
Enquadramento
Confirmamos a elegibilidade da empresa, do projeto e das despesas face ao aviso aplicável.
Dossier
Preparamos o plano de investimento e o dossier técnico e financeiro.
Candidatura
Submetemos a candidatura no Balcão dos Fundos, dentro do prazo do aviso.
Análise
Respondemos a pedidos de esclarecimento até à decisão.
Execução
Acompanhamos os pedidos de pagamento e o cumprimento das obrigações.
Nota de atualização
*As taxas de apoio, os limites, as modalidades, as despesas elegíveis e as condições de acesso são definidos em cada aviso de candidatura e podem variar com a dimensão da empresa, a localização do investimento e o enquadramento aplicável. Antes de avançar, a elegibilidade do promotor, do projeto e das despesas deve ser confirmada no aviso em vigor. Fale connosco para um enquadramento atualizado.
Portugal 2030
Esta é uma das medidas do Portugal 2030. Veja todas as medidas e o funcionamento dos apoios.
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